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El reconocimiento constitucional de los derechos de los pueblos indígenas en Colombia, Brasil y Venezuela, así como la existencia de áreas protegidas bajo diversas figuras en los tres países, conforman un punto de partida para construir un modelo de conservación y manejo ambiental que incluya la participación de los indígenas.
En Colombia se han producido recientes avances en cuanto al reconocimiento de áreas protegidas, como la creación del Parque Natural Puré y la creación de una zona de uso común para las comunidades indígenas en la Selva Matavén.
En el tema de la demarcación territorial ORPIA adelanta un “Proyecto para garantizar los títulos de propiedad colectiva de la tierra de los pueblos indígenas del Estado del Amazonas”
Proteção para os territórios indígenas e um corredor biológico.
Até janeiro de 2002 a região do rio Puré, ubicada no departamento do Amazonas, entre os rios Caquetá e Putumayo, permanecia sob o regime de Reserva Florestal segundo a lei 2 de 1959.
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O avanço da colonização, tornou a zona vulnerável à exploração indevida de recursos, o que fez evidente a necessidade de estabelecer regras de manejo e proteção na região. Graças à cooperação institucional entre a Unidad de Parques del Ministerio del Medio Ambiente, o Instituto de Investigaciones Biológicas Alexander von Humboldt, CORPOAMAZONIA e a Fundación Gaia Amazonas, foi possível o reconhecimento da importância de proteger a zona, o que permitiu formular uma proposta para criar o Parque Nacional del Río Puré.
Após a emissão do conceito favorável da Organización de los Pueblos Indígenas de la Amazonia colombiana OPIAC, o Ministério do Meio Ambiente criou, mediante a Resolução número 0764 de 5 de agosto de 2002, o Parque Nacional Natural del Río Puré, cuja área aproximada é de 998.880 hectares.
O fato de criar um Parque Nacional foi muito positiva, já que permitiu o estabelecimento de mecanismos de proteção do sistema de brejos temporários e permanentes, que estão associados aos rios da zona. Além disso, a criação deste parque favoreceu o estabelecimento de um corredor biológico que liga as áreas protegidas do noroeste amazônico da Colômbia, o Brasil e a Venezuela. Desta maneira, deu-se um grande passo na proteção da diversidade biológica e cultural, que nesta zona tem características especiais, devido a que entre o rio Bernardo e o nascimento do rio Puré habitam os indígenas da etnia Yuri (Caraballo ou Arojes), que não têm nenhum tipo de contato com outros grupos sociais. |
| Demarcação
de territórios indígenas na Venezuela |
ORPIA está trabalhando no “Projeto para garantir os títulos de propriedade coletiva da terra dos povos indígenas do Estado do Amazonas”.
Em vista da urgente necessidade de unificar os critérios e conceitos sobre o tema da demarcação, realizou-se em março de 2002 uma Jornada Técnica de Autodemarcação, na qual participaram os líderes comunitários de toda a região e assessores da Fundación Gaia Amazonas (da Colômbia) e GTZ (da Alemanha).
Na ocasião, as comunidades apresentaram o croqui dos seus territórios. Foi a primeira oportunidade de compartilhar as experiências de autodemarcação dos territórios indígenas da Amazônia colombiana e do povo Yekuana no Alto Caura (Estado de Bolívar).
Atualmente, o projeto continua na etapa de autodemarcação. Esta fase inclui a realização de Assembléias Comunitárias nas quais se debate com sábios pajés e com os líderes das comunidades indígenas; depois do debate são desenhados os mapas das terras indígenas, incluindo as especificações topográficas, a toponimia e as áreas de produção e consumo.
Logo depois de concluida essa fase, começará a segunda etapa do projeto, que será a elaboração dos documentos necessários para tramitar perante o Estado o reconhecimento dos territórios indígenas.
A Lei Orgánica de Povos e Comunidades Indígenas, ainda discutida estabelece amplos direitos para os indígenas. Este fato tem tornando a Lei em um instrumento que favorece o processo de autodemarcação territorial e a participação dos indígenas na formulação e desenvolvimento das iniciativas que afetam os territórios que lhes pertencem.
| Floresta
de Matavén: hacia un "área protegida indígena" |
A Floresta de Matavén extende-se ao longo de 2.150.000 hectares no departamento do Vichada. Aqui terminam as savanas da Orinoquia e da-se a bem-vinda à floresta úmida da Amazônia.
Três grandes rios formam seus limites naturais: ao norte o rio Vichada, ao este o rio Orinoco e ao sul o rio Guaviare. No extremo este limita com o riacho Chupave.
MSe bem a maior parte da região está coberta pela floresta úmida tropical, as savanas isoladas que se encontram na metade da Floresta de Matavén, tornam-se refúgios das diferentes espécies de fauna e flora. Os morros de pedra ou tepuyes ubicados no meio da Floresta, são lugares sagrados ou pontos de referência na mitologia de várias etnias indígenas da região.
Dos 2.150.000 hectares que formam a Floresta de Matavén, 970.000 pertencem a 16 resguardos indígenas que estão ubicados às mergens da região formando um verdadeiro cinto de proteção. Nestes resguardos habitam 10.449 pessoas pertencentes a seis grupos etno-lingüísticos diferentes: Sikuani, Piapoco, Piaroa, Puinave, Curripaco e Cubeo.
No centro da Floresta existe uma zona de 1.180.000 hectares, que está quase desabitada e bem conservada. Porém, o cinto de resguardos que protege a região está aberto no extremo este, ficando este setor da Floresta de Matavém ameaçada pelo forte processo de colonização, associado ao cultivo da folha de coca.
Conscientes de que a sobrevivência dos povos depende, em grande medida, da preservação da Floresta de Matavén, as autoridades indígenas tem solicitado ao governo que reconheça a zona central como resguardo para o uso comum da população indígena da região e como uma área de preservação. Em 5 de dezembro de 2002, foi apresentada perante o INCORA (instituição do governo colombiano) a solicitação formal das autoridades indígenas para que se criasse este resguardo a fim de proteger o coração da Floresta de Matavén – Fundación Etnollano
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